Data de publicação: 09/04/2024

Vaticano publica documento contendo as graves violações à dignidade humana, como a pobreza e o aborto

Igreja

Depois de cinco anos de estudos, reflexões, consultas e debates, a Santa Sé publicou nesta semana, 8 de abril, a Declaração “Dignitas Infinita”, focando nas graves violações da dignidade humana. O texto foi elaborado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé e está disponível em seis idiomas: italiano, francês, inglês, alemão, espanhol e português.

A Declaração “Dignitas Infinita” está dividida em quatro capítulos, redigidos em 66 tópicos: 1) Uma progressiva consciência sobre o caráter central da dignidade humana, 2) A Igreja anuncia, promove e garante a dignidade humana, 3) A dignidade, fundamento dos direitos e dos deveres humanos, e 4) Algumas graves violações da dignidade humana.

Além do aborto, da eutanásia, da teoria de gênero e da maternidade sub-rogada (conhecida como “barriga de aluguel”), também estão no rol de violações éticas gravíssimas a pobreza, as guerras e o tráfico de pessoas. Alista não é exaustiva, mas traz os principais exemplos das mazelas modernas que afligem a humanidade e vão contra os valores do Evangelho, e obviamente, contra a dignidade humana.

Para nós, vicentinos, tem especial importância a parte “O drama da pobreza” (tópicos 36 e 37), considerada a maior injustiça da sociedade contemporânea. No documento, a pobreza está associada ao desemprego: “não existe pior pobreza do que aquela que priva do trabalho e da dignidade do trabalho”.

Além da pobreza material, o texto elenca outras violações, como as guerras, o sofrimento dos migrantes, o tráfico de pessoas, os abusos sexuais, a violência contra as mulheres, o aborto, a barriga de aluguel, a eutanásia e o suicídio assistido, o descarte das pessoas deficientes, a teoria de gênero, a mudança de sexo e a violência sexual.

A Santa Sé também considera grave violação à dignidade humana a prática da poligamia, as condições de vida sub-humana, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e de jovens. Cita-se também a pena de morte, que “viola a dignidade inalienável de toda pessoa humana para além de toda circunstância”.

O elenco das violações se completa com a “violência digital”, e cita que as novas formas de violência vêm se difundindo pelas redes sociais, como o cyberbullying, a pornografia e a exploração das pessoas para fins sexuais ou através dos jogos de azar.

Em suma, a declaração explica que todas essas violações representam “tudo aquilo que é contrário à vida” e também “tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana”.

Recomendamos que as Conferências vicentinas baixem o arquivo da declaração e possam meditá-la como leitura espiritual. Todas as violações à dignidade humana devem ser denunciadas e combatidas por todos nós, cristãos e vicentinos.

Confrade Renato Lima de Oliveira

Comissário nas Nações Unidas

16º Presidente-geral (2016/2023)